TJ confirma pena a agricultor que abusou sexualmente da própria mãe

O agricultor foi condenado a pena de oito anos e seis meses de reclusão, em regime fechado por estupro

Vídeo mostra pai de Isabella com roupas parecidas antes e depois de morte.

Família esteve em supermercado em Guarulhos no dia em que a menina morreu. Isabella Nardoni foi jogada do sexto andar do apartamento onde seu pai morava.

Suspeito de pirataria, jornal terá que trocar de nome em 72h

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

LEI Nº 13.254, DE 13 DE JANEIRO DE 2016

Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País

Direito de life sciences: uma nova fronteira jurídica da inovação em saúde

O Direito de Life Sciences se consolida como disciplina autônoma, com a criação do primeiro curso estruturado no Brasil para capacitar especialistas do setor regulado.

Postura não cooperativa com China e Índia atrasa vacinação no Brasil

Por Michele Hastreiter.

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

Como legalizar uma marca?

No texto de hoje, vamos mostrar como você pode executar essa tarefa, bora conferir? Vamos lá!

Concessionária é condenada a pagar mais de R$ 3 milhões

Sentença Cível

Além do CNPJ: entenda a importância do Registro de Marca

Se ainda há dúvidas sobre a importância de registrar sua marca, confira, a seguir,  motivos para iniciar já esse processo

Editora de revista de moda e beleza não consegue anular registro da marca de empresa de cosméticos

A Decisão foi unânime.

Administradora de lojas é condenada por obrigar vendedor a usar logomarca

Impor aos empregados o uso de camisetas com logomarcas de fornecedores afronta o direito à imagem do trabalhador e constitui abuso do poder diretivo do empregador

Município de São José dos Campos indenizará aluno por castigo físico de professora

O valor da reparação foi fixado em R$ 5 mil.

Justiça retoma guarda de jovem discriminada por pais adotivos

Pais agrediam física e psicologicamente a adolescente, discriminando-a em relação ao filho legítimo

Câmara aprova divulgação obrigatória de genéricos em farmácias

O Projeto de Lei 2548/00

Remédios emagrecedores: manipulado não é falsificado

Especialista esclarece a diferença entre práticas legais e crimes no mercado de saúde

Governo envia ao Congresso projeto de lei sobre patrimônio genético

Proposta foi enviada em regime de urgência constitucional. Para ministra, é uma tentativa de combate à biopirataria

Nova lei de falência traz temor sobre a possibilidade de extinção das obrigações do falido, diz palestrante

A mudança na legislação que trata sobre a recuperação judicial e falência, promovida pelo artigo 158 da Lei 14.112/2020, na visão da coordenadora da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Veronica Lagassi, traz temor em relação à extinção das obrigações do falido

Por que é necessário se manter relevante e prosperar no mundo digital?

Por Rafael Tögel e Vivian Coco.